Servidores públicos, bem como funcionários e voluntários de organizações não governamentais que atuam pela promoção da regularização migratória e no atendimento assistencial de imigrantes têm, neste mês, uma nova oportunidade de capacitação gratuita pelo ForMigra, O Programa de Formação e Capacitação em Mobilidade Humana e Deslocamentos Forçados promovido pelo Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), de Caxias do Sul, e cinco universidades, volta às atividades de 2022 após o recesso de meio de ano.
O curso está programado para ocorrer nos dias 16 e 18 de agosto e abordará os tipos de medidas de retirada compulsória de não nacionais no território brasileiro, de acordo com a Lei 13.445/2017: repatriação, deportação e expulsão.
As inscrições podem ser feitas até o dia 15, pelo link bit.ly/leidemigração. Neste endereço, o interessado encontrará uma ficha de inscrição, a qual deve ser preenchida. Após enviada, o aluno recebe um e-mail de confirmação da inscrição e, pelo mesmo e-mail informado, recebe o link para assistir às aulas pelo Google Meet nas datas informadas.
Com certificado oferecido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), o curso Medidas de Retirada Compulsória da Nova Lei de Migração também é voltado para acadêmicos e professores do Direito. O palestrante será João Freitas de Castro Chaves, defensor público federal com atuação na área de migrações e refúgio da Defensoria Pública da União.
Anote aí:
Medidas de Retirada Compulsória da Nova Lei de Migração
Quando: 16 e 18 de agosto, das 19h às 21h
Onde: Google Meet, em link a ser divulgado aos inscritos pelo e-mail informado
Quanto: gratuito
Palestrante: João Freitas de Castro Chaves, defensor público federal e doutorando em Ciências Humanas e Sociais
Inscrições: bit.ly/leidemigração
Sobre o ForMigra
Em formato online e gratuito, o ForMigra é um Programa de Formação e Capacitação em Mobilidade Humana e Deslocamentos Forçados promovido pela Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, por meio do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), de Caxias do Sul, e cinco instituições de Ensino Superior (IES): Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Seu objetivo é aprofundar o tema da migração e do refúgio, ainda em mais evidência com a guerra na Ucrânia, considerada a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. O projeto de extensão, que tem alcance nacional, planeja oferecer, durante o ano, pelo menos 20 cursos, em diferentes tópicos, voltados a servidores públicos, funcionários ou voluntários de entidades assistenciais ou ONGs que atuem em prol de migrantes e refugiados, universitários que estudem os temas e demais interessados de todo o país.