Formação do programa ForMigra tratará da Portaria 38/2023 e da Operacionalização do Sistema Migranteweb
A organização do ForMigra e a Universidade de Caxias do Sul (UCS) promovem uma formação dedicada a esclarecer a Portaria Interministerial 38/2023 e a operacionalização do Sistema Migranteweb. Nos dias 24 e 25 de maio de 2023, os profissionais da imigração, assistentes sociais, representantes de organizações civis, funcionários de órgãos públicos e demais interessados no tema terão a oportunidade de se capacitar para entender os critérios, procedimentos, documentos e condições da nova portaria.
A iniciativa visa acelerar o processo de concessão de vistos de reunião familiar para nacionais haitianos e indivíduos apátridas com vínculos familiares no Brasil, promovendo eficiência e celeridade nos processos de reunião familiar.
A formação será ministrada pelo advogado de Migrações Adriano Pistorelo e a orientação das coordenadoras pela UCS, professoras Ana Maria Paim Camardelo e Aline Passuelo de Oliveira, além de coordenadores externos e membros da comissão organizadora.
Todas as aulas serão síncronas, realizadas via Google Meet, no horário das 19h às 21h (nos dois dias). O link para a videochamada será enviado às pessoas inscritas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: bit.ly/formigra_portaria38.
Confira os módulos:
Módulo I – 24 de maio (quarta): Critérios, procedimentos e documentos da Portaria 38/2023.
Módulo II – 25 de maio (quinta): Operacionalização do Sistema Migranteweb.
O evento conta com a parceria e promoção das seguintes instituições e organizações:
Cátedra Sergio Vieira de Mello – CSVM
Agência da ONU para Refugiados – ACNUR
Organização Internacional para as Migrações – OIM
Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP