Em complemento a capacitação “Nacionalidade, pedido de naturalização, opção e perda de nacionalidade brasileira”, realizada pelo ForMigra em outubro (veja aqui), haverá mais dois módulos relacionados ao tema, que discutirão sobre apatridia e a sua relação com direitos de nacionalidade, formas de aquisição e canais de acesso para a regularização.
O curso está agendado para os dias 14 e 30 de novembro, das 19h às 21h.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link: bit.ly/ForMigra_Nacionalidade_2
O seminário tem por objetivo capacitar tecnicamente servidores públicos, funcionários e voluntários de organizações não governamentais que atuam com o tema.
A organização é do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS).
O ministrante será o advogado de migrações do CAM, Adriano Pistorelo, com convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A atividade integra o ForMigra, Programa de Formação e Capacitação em Mobilidade Humana e Deslocamentos Forçados promovido pelo CAM junto a cinco universidades.
Apátridas
São pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países.
A apatridia, às vezes, é considerada um problema invisível, porque as pessoas apátridas muitas vezes permanecem invisíveis e desconhecidas. Elas podem não ser capazes de ir à escola, consultar um médico, conseguir um emprego, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou até se casar.
Fonte: ACNUR – Agência da ONU para Refugiados
Serviço
Seminário Nacionalidade, pedido de naturalização, opção e perda de nacionalidade brasileira (Parte II – Apatridia)
Quando: 14 e 30 de novembro, das 19h às 21h
Onde: Google Meet, em link a ser divulgado aos inscritos
Quanto: gratuito
Ministrante: advogado de migrações do CAM, Adriano Pistorelo, com participação de convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP.
Inscrições: https://bit.ly/ForMigra_Nacionalidade_2
Sobre o ForMigra
Em formato online e gratuito, o ForMigra é um Programa de Formação e Capacitação em Mobilidade Humana e Deslocamentos Forçados promovido pela Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, por meio do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), de Caxias do Sul, e cinco instituições de Ensino Superior (IES): Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Seu objetivo é aprofundar o tema da migração e do refúgio, ainda em mais evidência com a guerra na Ucrânia, considerada a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. O projeto de extensão, que tem alcance nacional, planeja oferecer, durante o ano, pelo menos 20 cursos, em diferentes tópicos, voltados a servidores públicos, funcionários ou voluntários de entidades assistenciais ou ONGs que atuem em prol de migrantes e refugiados, universitários que estudem os temas e demais interessados de todo o país.