A articulação entre o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), mantido pela Associação Educadora São Carlos (AESC), e a Universidade de Caxias do Sul (UCS) deu origem Curso de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes, que teve início em 4 de fevereiro e segue até o dia 28 deste mês. A iniciativa ocorre após a Poder Executivo do Município de Caxias do Sul solicitar o auxílio do CAM para capacitar tecnicamente servidores públicos, funcionários e voluntários de organizações não governamentais da cidade, cuja atuação profissional seja direcionada à promoção da regularização migratória e ao atendimento assistencial de imigrantes. Essa necessidade decorre da pretensão do Poder Público Municipal de criar e consolidar um Centro de Referência em Atendimento ao Imigrante (CRAI).
O curso também inclui etapas de formação com a participação do Ministério Público Federal (MPF), com a Organização Internacional de Migração (OIM) e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
A capacitação compreende quatro módulos de formação:
- Redes locais, fluxos migratórios e acolhida humanitária (04/02).
- Marco legal e governança em matéria migratória (05/02).
- Regularização migratória (27/02).
- Redes de atuação em políticas migratórias (28/02).
A atividade tem, ao todo, quatro encontros. Os dois primeiros ocorreram no CAM (Rua Professor Marcos Martini, 1600), e as demais aulas serão ministradas no Bloco 58 do Campus da UCS. O trabalho envolve a Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade. Sob a coordenação da professora Ana Maria Paim Camardelo e Vagner Gomes Machado, da UCS, as aulas são ministradas por profissionais do CAM.