Defensoria Pública da União (DPU), OIM – Agência da ONU para as Migrações, e organizações da sociedade civil lançaram, no dia 14 de março, o Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados. O Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) está entre os colaboradores da confecção do conteúdo, por meio do advogado de migrações Adriano Pistorelo.
O material chega em um momento em que o mundo testemunha uma nova onda migratória devido à guerra na Ucrânia e foi organizado e construído de forma horizontal e colaborativa por DPU, escritórios de advocacia e especialistas de organizações da sociedade civil que prestam atendimento jurídico a migrantes e refugiados. Junto ao voluntário do CAM Vagner Gomes Machado, Pistorelo escreveu um capítulo sobre atendimento e atenção à população migrante e refugiada.
Durante o evento, que teve transmissão online, o advogado do CAM também apresentou a Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas, composta por cerca de 30 organizações da sociedade civil e universidades. O lançamento e ocorreu na mesma ocasião.
Sobre o Manual
Composto por 18 capítulos, o manual traz materiais relativos ao atendimento jurídico a pessoas migrantes e refugiadas, e inclui ferramentas práticas que podem ser utilizadas por organizações e serviços que atendem esse público e pelas redes de migrantes e refugiados. Entre os temas, documentos brasileiros para migrantes e refugiados, Direito do Trabalho, atendimento a migrantes em conflito com a lei e população migrante LGBTQI+.
“É um conteúdo muito esclarecedor, porque é um guia para diversas situações em que o migrante e o refugiado precisam de orientação jurídica. Ainda que científico e técnico, é de fácil entendimento, e, neste formato, será um dos primeiros no Brasil”, explica Pistorelo.
Acesse o Manual AQUI.