Atravessar a fronteira é apenas o começo de uma nova e longa jornada para migrantes e refugiados em busca de direitos e de familiarização com deveres em uma nova nação. A realidade de pessoas que procuram uma condição de vida melhor no Brasil precisa ser encarada pelo Poder Público, sociedade civil, setor privado e pela academia. Para fortalecer esse debate, o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direitos Humanos, promovem o 2º Simpósio Migrações e Refúgio à Luz dos Direitos Humanos, no próximo dia 30 de novembro, de forma online. A programação completa e as inscrições, gratuitas e abertas ao público, estão disponíveis aqui.
A região da Serra Gaúcha, que há mais de um século foi formada por imigrantes europeus, ainda se mantém como referência, mas o caminho é percorrido por pessoas de outras nacionalidades, como é o caso dos haitianos, senegaleses e venezuelanos que migram para o município de Caxias do Sul. Tendo em vista esse contexto, o evento trata das atuais demandas dos migrantes locais, que estão em situação de vulnerabilidade e precisam de políticas específicas ao seu contexto social, econômico e cultural dentro do processo de chegada e manutenção das suas necessidades.
Pandemia, migração indígena e mobilidade por mudanças climáticas
Os três painéis a serem apresentados no evento trazem uma visão abrangente e atual da migração. A abertura traz um tema que foi levantado recentemente em audiência pública do legislativo gaúcho e gerou grande repercussão: “Migração e saúde em tempos de pandemia”. Uma série de restrições em serviços no auge do distanciamento social fragilizou a população migrante e o assunto segue em pauta.
Para falar sobre “Circulação e migração indígena no Brasil – contexto e perspectivas acerca dos fluxos venezuelanos”, foram convidados representantes da Cáritas Brasileira, da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e do Organização Internacional para as Migrações (OIM). O terceiro painel aborda “Eventos extremos e mobilidade humana no contexto mudanças climáticas e desastres”, com contribuições de especialistas em Direito dos Desastres, Relações Internacionais e em Ciência Ambiental.
Um momento de diálogo, também aberto a todos os participantes, será a reunião de trabalho “Experiências de Universidades e Organizações da Sociedade Civil Organizada no amparo às populações migrantes”. Nessa atividade, os palestrantes, mediadores, professores, representantes de organizações da sociedade civil e do poder público irão debater, articular ações, estabelecer parcerias e alinhar futuros projetos relativos a políticas públicas e aos direitos dos migrantes.
“A primeira edição do simpósio, em 2019, foi excelente, pois culminou com o fortalecimento e a implementação de parcerias que se viabilizaram no decorrer de 2020, como junto à Acnur e à OIM. O evento visa divulgar os direitos e as garantias assegurados aos imigrantes e refugiados, muitas vezes desconhecidos pela sociedade em geral. Este ano, o II Simpósio contará novamente com parcerias de entidades nacionais e internacionais, como as agências do sistema ONU, Médicos Sem Fronteiras e Cáritas, além do envolvimento acadêmico realizado por meio de universidades”, destaca Adriano Pistorelo, advogado de Migrações do CAM e integrante da Comissão Organizadora do evento.
As inscrições para o simpósio podem ser realizadas até o dia 29 de novembro por meio do formulário disponível neste link.