UCS e CAM promovem curso gratuito sobre regularização migratória e assistência a imigrantes

“Foi um marco importantíssimo para o meu trabalho, pois adquiri conhecimento técnico por meio de pessoas qualificadas, baseado em experiências diárias, e não somente em teorias. Foi fantástico.” O testemunho da psicopedagoga Neidi Ittner, que atua na Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Esteio (RS), revela o impacto da edição 2020 da capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes e Refugiados, promovida pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e parceiros.

A servidora pública, que atua no Espaço Mundo, dedicado a acolher a população migrante no município da região metropolitana de Porto Alegre, é um dos públicos beneficiados pelo conteúdo. A segunda edição do curso ocorre nos dias 15 e 19 de março de 2021 e tem vagas limitadas. A qualificação é gratuita e online, via Google Meet, direcionada a profissionais e a voluntários que atuam com a causa da imigração. As inscrições estão abertas neste link.

Aplicação dos conhecimentos

Neidi é especialista em educação inclusiva. Sentir-se incluído é um dos principais anseios de quem migra para um país, muitas vezes sem ter qualquer perspectiva clara para si ou a família. Ao buscar aprofundar-se no tema, conseguiu os subsídios necessários para seus contatos diários com imigrantes e refugiados. “O curso trouxe elementos como a nova lei migratória, as possibilidades e as intervenções, nos mostrando os migrantes como sujeitos potentes e capazes.” O trabalho no Espaço Mundo, criado pela Prefeitura de Esteio no segundo semestre de 2020, permite que ela aplique no cotidiano tudo o que absorveu.

A advogada e mestranda em Ciências Sociais, Laura Ferrari é assessora jurídica no Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), em Porto Alegre. Trabalha diretamente com atendimento diário a migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas, fazendo a orientação jurídica para acesso à documentação, a políticas públicas e a direitos. Também é voluntária do Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (Gaire), vinculado à Faculdade de Direito da UFRGS.

Segundo ela, que se inscreveu na primeira edição, “a capacitação contribuiu de forma teórica nos institutos da migração e do refúgio, mostrando que são duas áreas interdisciplinares e atravessadas por diversos atores e instituições. Também auxiliou, de maneira prática, para qualificar meu atendimento no SJMR e no Gaire, entendendo quais são as estruturas diferentes para cada tema e quais órgãos são importantes para encaminhamentos dos diversos documentos da área”, avalia Laura.

Para profissionais e entusiastas da imigração

De acordo com as duas egressas, o curso agrega conhecimento a diversos públicos, passando por profissionais da área migratória, universitários, voluntários e entusiastas da causa. “Os temas tratados são contemporâneos e enriquecem os debates acadêmicos, jurídicos e sociais sobre as migrações internacionais, destaca Laura. Para Neidi, que planeja se inscrever novamente, “da primeira edição para esta houve muita alteração, portanto, a reciclagem e a formação continuada são essenciais”. O vínculo estabelecido entre representantes de instituições em municípios diversos é visto como outro ganho, tornando o trabalho mais efetivo e multidisciplinar.

Tópicos da Capacitação

• Principais portarias em matéria de regularização migratória.
• Principais canais de atenção ao migrante.
• Ferramentas e instrumentais em matéria de regularização migratória.
• Proteção e mandato do ACNUR.
• Formalização do pedido de refúgio.
• Tramitação do processo de pedido de refúgio.
• Garantias legais a respeito do protocolo do pedido de refúgio.

Saiba mais

O Curso de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes e Refugiados é voltado a servidores públicos, funcionários e voluntários de organizações não governamentais que atuam de forma direcionada à promoção da regularização migratória e ao atendimento assistencial de imigrantes, a fim de que possam realizar atendimentos para regularização migratória.

A iniciativa é da UCS, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito / Mestrado e Doutorado Acadêmico / Área de Concentração em Direito Ambiental e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Mestrado Profissional e do CAM, mantido pela Associação Educadora São Carlos (AESC). São parceiros a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Serviço

• 2ª Edição do Curso de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes e Refugiados
• Datas: 15 e 19 de março de 2021, das 8h30 às 11h30
• Carga horária: 6 horas
• Local: aulas síncronas via Google Meet
• Inscrições gratuitas: https://sou.ucs.br/inscricoes/formulario/segunda-edicao-do-curso-de-capacitacao-em-regularizacao-migratoria-e-atendimento-assistencial-a-imigrantes-e-refugiados-scrm-modulo-i-ext026164/