O estado da Bahia concentra a maior parte dos migrantes internacionais que chegam ao Nordeste brasileiro. A região com a terceira maior concentração de fluxo migratório do país e tem atraído, principalmente, pessoas migrantes e refugiadas vindas de países da América do Sul e da África.
Para superar a falta de conhecimento e de informação do poder público local e da sociedade, o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia (Namir/UFBA), em parceria com o Centro de Atendimento ao Migrante e apoiadores da causa, lançam nesta quinta-feira, 9 de setembro, a cartilha ‘Os caminhos dos(as) migrantes e refugiados(as) na Bahia”. O evento ocorre às 18h, com transmissão em tempo real pela internet neste link: https://meet.google.com/dcc-kncc-irn
A ideia da Cartilha
Em 2020, a UFBA criou o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir) e, uma de suas propostas foi desenvolver capacitações e prover informações sobre a causa na Bahia. “A cartilha é um instrumento informativo e pedagógico para cumprir essa função. Contribui para ampliar o conhecimento de ativistas e poder público, que se envolvem com a realidade migratória, sobre a nova legislação brasileira de migração”, destaca a professora Mariangela Moreira Nascimento, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH/UFBA).
O grupo do Namir criou a Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (Rupem), composta pelas nove universidades públicas na Bahia, que se propõe a fazer o mapeamento e o diagnóstico da comunidade migrante que chega ao estado. Esse trabalho irá gerar dados precisos, como os números do fluxo de pessoas, além de mobilizar autoridades municipais para oferecer um suporte qualificado às necessidades existentes, como a regularização migratória.
“A cartilha é um instrumento informativo e pedagógico, que contribui para ampliar o conhecimento de ativistas e do poder público, que se envolvem com a realidade migratória, sobre a nova legislação brasileira de migração”
Profa. Mariangela Nascimento
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/UFBA
Parceria UFBA e CAM
Em 2020, a universidade, por meio do Namir, organizou um curso de capacitação sobre direitos humanos e migração com 32 palestras e mais de 900 inscritos em todo o Brasil. Nesse evento, o CAM foi indicado como referência no tema e pelas conquistas obtidas pela causa migratória no Rio Grande do Sul.
Suporte técnico jurídico
Na confecção da cartilha, o CAM desempenhou um trabalho de suporte técnico para as questões jurídicas, por meio do advogado de migrações Adriano Pistorelo. “Nosso serviço atuou com a revisão técnica sobre direito migratório, analisando a legislação atinente à temática de migrações, refúgio e apatridia. Além disso, após finalizado o texto da cartilha, nossa equipe de Comunicação Corporativa da AESC desenvolveu o projeto gráfico e a diagramação, a fim de viabilizar o acesso a esse material informativo e tão importante, que pode ser utilizado para formação e divulgação da temática no Estado da Bahia”, ressalta o profissional.